Os desafios da saúde sexual

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Um “abordagem positiva e respeitosa da sexualidade e das relações sexuais, assim como a possibilidade de ter relações sexuais prazerosas e seguras, livres de coerção, discriminação e violência” são, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) requisitos imprescindíveis para gozar de saúde sexual.


Sob o lema “O bem-estar da sexualidade” hoje se comemora o dia mundial da saúde sexual e reprodutiva. Este conceito foi cunhado na Conferência sobre População e Desenvolvimento, que, sob os auspícios das Nações Unidos, teve lugar no Cairo em 1994. Para poder gozar de saúde sexual, lembre-se da OMS, é imprescindível que se respeitem os direitos sexuais e reprodutivos de todas as pessoas, entre os quais se inclui o direito de decidir o número e espaçamento dos filhos e filhas.


No entanto, nos países em desenvolvimento, cerca de 222 milhões de mulheres que desejam decidir quantos filhos ter e em que momento, mas não utilizam nenhum método contraceptivo, lembre-se do próprio organismo. Segundo a associação feminista Mulheres Perante o Congresso, 38% dos 210 milhões de gestações anuais não são planejados e 49% dos abortos induzidos que se realizam são inseguros, seja por praticá-los pessoas sem as habilidades necessárias ou por não contar com condições higiênicas adequadas.


A comunidade LGBT


A homofobia e a transfobia são um impedimento direto para poder desfrutar de “um estado de bem-estar físico, emocional, mental e social relacionado com a sexualidade”, diz a Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais (FELGTB). A saúde sexual, mais do que a mera ausência de doença, implica uma vivência da sexualidade livre do medo à coerção, discriminação ou violência.


A FELGTB denúncia da violação de direitos sexuais, que, na sua opinião, é produzido a partir do próprio domínio institucional. A ausência de educação sexual nos projectos educativos une-se a “previsível exclusão das mulheres lésbicas e bissexuais dos processos de reprodução assistida”, ou retirada, “por motivos puramente econômicos”, um medicamento usado por homens transexuais.


Um dos domínios relacionados com a saúde sexual onde com mais força se sentiram os cortes económicos é a prevenção do HIV e de outras infecções de transmissão sexual (ITS), o que, segundo FELGTB, “ameaça seriamente a sexualidade das pessoas LGBT”. Este trabalho de atenção a realizam, principalmente, ONGS e associações que, nos últimos anos, tem reduzido drasticamente o orçamento que lhes é atribuído pelo governo para este fim.


A Coordenadora estadual de HIV e aids (CESIDA) considera que a melhor ferramenta para a prevenção desta ITS é “a educação sexual livre de preconceitos”. Seu presidente, Juan Ramón Bairros, lembre-se que “para garantir o desenvolvimento humano é necessário garantir os direitos sexuais de toda a cidadania, e avançar para uma sociedade saudável sexualmente é avançar na luta contra a transmissão do HIV”.