Feita conversa sobre o Plano Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva 2017-2021 – Ministério de Saúde Pública

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O conversa contou com a presença de presença de autoridades ministeriais, representantes de instâncias governamentais, representantes da rede pública de saúde, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil e organizações da academia e de associações científicas.

O Plano Nacional de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva 2017 – 2021 promove a inclusão, a igualdade e o respeito dos Direitos Humanos, no âmbito da Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva.


Também articula aspectos da gestão do Sistema Nacional de Saúde, para conseguir recursos e processos sistemáticos de produção e atualização do conhecimento sobre o tema, ao mesmo tempo que desenvolve estratégias que consigam modificar indicadores que são prioritários para o país.



O Ministério da Saúde realizou este 22 de março de 2017, uma conversa sobre o novo Plano Nacional de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva 2017 -2021 na presença de autoridades ministeriais, representantes de instâncias governamentais, representantes da rede pública de saúde, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil e organizações da academia e de associações científicas.


O Plano responde aos mandamentos constitucionais, acordos internacionais nesta matéria, o Plano Nacional para o Bom Viver, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com o quadro normativo vigente, que, por sua vez, definem as orientações em saúde sexual e saúde reprodutiva para o Sistema Nacional de Saúde.


Este documento foi construído de forma participativa, por mais de dois anos, com várias instâncias do Ministério da Saúde, a Rede Pública Integral de Saúde, da sociedade civil, organizações de cooperação internacional, especificamente o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).


Suas diretrizes estratégicas partem de uma profunda reflexão sobre as condições e necessidades específicas da população equatoriana, do marco legal e dos acordos internacionais, garantindo a igualdade de direitos e oportunidades para mulheres e homens diversos, por sua idade, seu sexo, gênero, orientação sexual, situação sócio-econômica, a sua proveniência geográfica, respondendo desta forma à responsabilidade de alcançar a saúde integral para todas e todos.


Esta nova ferramenta tem como âmbito de atuação as abordagens em saúde propostos no Modelo de Atenção Integral em Saúde (MAIS FCI): direitos humanos, igualdade, gênero, interculturalidade, entre gerações, inclusão social, promoção, participação e cidadania, considerando a problemática atual relacionada com a vivência da sexualidade, direitos sexuais e direitos reprodutivos; reconhecendo que são direitos humanos fundamentais que devem ser garantidos e efectivizados por parte do Estado, como diz a Constituição e os instrumentos internacionais.


A Ministra de Saúde Pública ressalta que o adequado cumprimento deste Plano depende de cada indivíduo como parte do Estado. Além disso, o Sistema Nacional de Saúde compromete-se a implementar o Plano Nacional de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva 2017 – 2021, executando as diretrizes, acompanhando os avanços, buscando soluções para as dificuldades que encontram no caminho e avaliando os resultados.